JUIZ DO TRABALHO José Milton dos Santos
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias proporcionais, sal. À disposição, sal. Retidos, FGTS
DECISÃO Audiência adiada
RECLAMANTE José Lucas Sobrinho
RECLAMADO Construtora Brasil Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Abner Emídio de Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito D. Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Aildon Carlos Mendonça
RECLAMADO Agropecuária Escalada do Norte
RESUMO
O reclamante é servente e não teve sua CTPS anotada devidamente. Foi injustamente demitido e requer aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, FGTS e mora salarial. Não foi fornecido o AM para o saque do FGTS e requer o que se faz jus
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de salário, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Domingos Antônio de Oliveira
RECLAMADO Compav- Companhia de Pavimentação
RESUMO
O reclamante foi admitido como cabo de fogo no ano de 1981 e continua em suas atividades. Foi demitido da Pavicap e admitido na sucessora da COMPAV com salário rebaixado, contrariando a cláusula 14 da Convenção Trabalhista.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Abner Emídio de Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito D. Bezerra
OBJETO Diferença de férias, etc.
DECISÃO Desistência da Ação
RECLAMANTE Eliezer Alves de Souza
RECLAMADO Ita- Alimentos, Bebidas e Presentes Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido para trabalhar como garçom e sua CTPS foi anotada com data posterior a de sua entrada. Foi injustamente demitido e requer as devidas reparações legais a que se faz jus.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, férias e FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Alberto José Pio
RECLAMADO TRANSURB
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, férias e AM código 01
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE Vardeli Alves Brasileiro
RECLAMADO TRANSURB
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso,13º salário, férias e FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Ananias Lemes da Cruz
RECLAMADO Navesa Nacional de Veículos S/A.
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização, Aviso Prévio, Salários e 13ºsalário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Adão Raimundo dos Santos
RECLAMADO Drogasil
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Deusair da Cruz Vieira
RECLAMADO Percival Rabelo
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de Pedreiro e foi demitido sem justa causa sem receber: aviso prévio, 13/salário, férias proporcionais, FGTS, salário família e mora salarial. Não foi cumprida a data para rescisão contratual e o mesmo requer a mora salarial. Não recebeu salário família de 2 dependentes e requer as devidas reparações legais.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, diferença de 13º salário, diferença de férias, salário retido, horas, extras e AM
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Isaura Rodrigues Soares
RECLAMADO Nivaldo Ferreira de Castro