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Title
Date(s)
- 05/05/1995 (Creation)
Level of description
Extent and medium
555 folhas
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Name of creator
Biographical history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
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Scope and content
JUIZ DO TRABALHO Sebastião Alves Martins
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES (Não consta)
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Aloísio Silva de Aguiar
OBJETO FGTS; seguro desemprego
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Anair Pereira de Sousa
RECLAMADO Soma Engenharia S.A
RESUMO
O processo refere-se a uma reclamação trabalhista movida por Anair Ferreira de Souza contra Soma Engenharia S.A., iniciada em 1994. O reclamante alegou demissão sem justa causa, ausência de depósitos de FGTS e não recebimento de guias para habilitação ao seguro-desemprego. A ação foi julgada parcialmente procedente, condenando a reclamada ao pagamento de FGTS, parcelas de seguro-desemprego e honorários advocatícios.
Ao longo dos anos, houve dificuldades na execução da sentença, incluindo mudanças de endereço da reclamada e tentativas de penhora de bens. Diversas cartas precatórias foram expedidas para diferentes localidades, como Brasília e Salvador, visando localizar bens da empresa para garantir o cumprimento da decisão judicial.
O processo passou por atualizações de cálculos, tentativas de bloqueio de contas bancárias e busca de informações sobre os sócios da empresa. Apesar dos esforços, a execução enfrentou obstáculos, como a inexistência de bens penhoráveis e falta de resposta de instituições consultadas. Em 2005, o processo foi suspenso por um ano devido à ausência de manifestação do exequente.