Processo 502.94 - Reclamação Trabalhista 00502009519945180001

555 folhas

JUIZ DO TRABALHO Sebastião Alves Martins
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES (Não consta)
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Aloísio Silva de Aguiar
OBJETO FGTS; seguro desemprego
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Anair Pereira de Sousa
RECLAMADO Soma Engenharia S.A

RESUMO
O processo refere-se a uma reclamação trabalhista movida por Anair Ferreira de Souza contra Soma Engenharia S.A., iniciada em 1994. O reclamante alegou demissão sem justa causa, ausência de depósitos de FGTS e não recebimento de guias para habilitação ao seguro-desemprego. A ação foi julgada parcialmente procedente, condenando a reclamada ao pagamento de FGTS, parcelas de seguro-desemprego e honorários advocatícios.
Ao longo dos anos, houve dificuldades na execução da sentença, incluindo mudanças de endereço da reclamada e tentativas de penhora de bens. Diversas cartas precatórias foram expedidas para diferentes localidades, como Brasília e Salvador, visando localizar bens da empresa para garantir o cumprimento da decisão judicial.
O processo passou por atualizações de cálculos, tentativas de bloqueio de contas bancárias e busca de informações sobre os sócios da empresa. Apesar dos esforços, a execução enfrentou obstáculos, como a inexistência de bens penhoráveis e falta de resposta de instituições consultadas. Em 2005, o processo foi suspenso por um ano devido à ausência de manifestação do exequente.