Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/09/1992 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
467 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
JUIZ DO TRABALHO João Rodrigues Pereira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Geraldo de Bastos
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS João Pessoa de Souza
OBJETO Diferenças salariais; FGTS, etc
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Sérgio Balduíno Pereira
RECLAMADO Agel e Loureiro Ltda.
RESUMO
O processo trabalhista RT 01561-1992-001-18-00-1 foi movido por Sérgio Balduíno Pereira contra a empresa Agel e Loureiro Ltda e seus sócios. A ação teve início em 1992 e envolveu diversas etapas, incluindo tentativas de citação, bloqueios judiciais, penhoras e atualizações de cálculos.
Principais pontos do processo:
1 - Início e Tramitação: O processo foi iniciado em 1992, com diversas dificuldades para localizar os executados e garantir a execução.
2 - Citações e Penhoras: Foram realizadas tentativas de citação por edital e penhoras de bens e valores, incluindo bloqueios via BacenJud.
3 - Atualizações de Cálculos: Os valores devidos foram atualizados periodicamente, considerando juros, correções monetárias e deduções de valores já pagos.
4 - Busca de Bens: Foram realizadas pesquisas junto ao INCRA e cartórios de registro de imóveis para localizar bens dos sócios-executados, sem sucesso.
5 - Liberação de Valores: Parte dos valores bloqueados foi liberada ao reclamante, mas o montante total da execução não foi integralmente garantido.
6 - Encerramento: O processo enfrentou dificuldades para prosseguir devido à ausência de bens suficientes para satisfazer a execução.
O caso ilustra a complexidade de execuções trabalhistas prolongadas, especialmente quando há dificuldades para localizar bens dos devedores.