Área de identificação
Código de referência
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1021.83
Título
Reclamação Trabalhista 1021/1983
Data(s)
- 19/04/1983 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO 13°salário, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Antônio Macedo
RECLAMADO Luiz Fernando de Moraes
Avaliação, seleção e eliminação
RESUMO
O reclamante, optante do FGTS, foi admitido e depois demitido sem receber corretamente verbas rescisórias. Alega falta de recolhimento do FGTS, diferenças em aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais, horas extras, descanso semanal remunerado e descumprimento de cláusula da convenção coletiva. Assim, requer as devidas reparações legais.
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso