Área de identificação
Código de referência
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-258.76
Título
Reclamação Trabalhista 258/1976
Data(s)
- 03/02/1976 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13º salário, férias proporcionais e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Antônio de Andrade
RECLAMADO Auto Mecânica Silvestre
Avaliação, seleção e eliminação
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de mecânico agosto de 1975 e demitido sem justa causa em janeiro de 1976. Declarou que era optante ao FGTS e, ao ser dispensado, não recebeu as devidas parcelas de: aviso prévio, 13º salário 7/12, férias proporcionais, 172 dias de salários e FGTS.
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso