Área de identificação
Código de referência
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-915.76
Título
Reclamação Trabalhista 915/1976
Data(s)
- 27/05/1976 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, diferença de 13°salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Quirino Cardoso de Oliveira
RECLAMADO Freitas, Morais & Cia LTDA
Avaliação, seleção e eliminação
RESUMO
O reclamante foi admitido como Balconista e ganhava salário mínimo regional e era optante ao FGTS. Foi demitido sem justa causa e requer: aviso prévio, diferença de 13°salário e FGTS.
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso