JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Homologação de demissão
DECISÃO Homologado pedido de demissão
REQUERENTE João Batista dos Santos
REQUERIDO S.A. empresa de Viação Aérea Rio-grandense - VARIG
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Salário indenização
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Edaldo Silvano Moreira
RECLAMADO Sebra S/A
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de motorista no ano de 1981 e demitido no ano de 1983. Não foi lhe pago o salário indenização, previsto pela Lei 6.708/79, art. 9°, vez que a daqta base é 1°de abril de cada ano.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Mario Batista de Souza
RECLAMADO Indústria Eternit S/A
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Suspensões indevidas
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Ana Ferreira Batista
RECLAMADO Papel Gráfica Imperial
JUIZ DO TRABALHO Domingos A. M. Batista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio e descanso semanal remunerado
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE André Luiz da Silva
RECLAMADO Provale - Incorporadora Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Domingos Athair M. Batista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy Cunha
OBJETO Salario retido, aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS, Hora extra
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Oswaldiles Henrique de Moura
RECLAMADO CAPEL – Comercio de Aparas de Papel Eldorado
JUIZ DO TRABALHO Messias S. Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Suspensão
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE José da Cruz Ferreira
RECLAMADO J. Câmara & Irmãos S/A
JUIZ DO TRABALHO Messias de Souza Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES O. Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Hilton Paranhos
OBJETO Aviso Prévio
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE Wilson Açucena Martins
RECLAMADO Mecanográfica (Silvio Dolcino)
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da S e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salário e Aviso Prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Antônio Faria dos Santos, Lévinio Gonçalves da Costa e Jorge Miguel da Fonseca.
RECLAMADO Empresa Paulista de Pinturas e Decorações
JUIZ DO TRABALHO Gustavo Pena de Andrade
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Férias, Indenização e Aviso Prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Coleto Barboza Neto
RECLAMADO Antonio Ferreira Paula