JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Dif. de Salário, Aviso Prévio, Férias, Indenização e Dif. de Gratificação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Leôncio Cruz Paula Siqueira
RECLAMADO Banco Comercial Industrial de Minas Gerais S.A
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio, Salários, Férias, 13° Salário e Indenização
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Ezio Soares
RECLAMADO Sapataria Apoio
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso, 13°salário, férias, diferença salarial e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Jairo Rodrigues
RECLAMADO Orgal – Org. Garcia Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Diferença de aviso, diferença de 13°salário, diferença de férias e FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Eurípedes Peres de Almeida
RECLAMADO Emsa – Empresa Sul Americana de Monte Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Reintegração
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE Antônio Carlos Pereira
RECLAMADO Detran – Departamento Estadual de Transito de Goiás
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito D. Bezerra
OBJETO Aviso, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Cândido de Moura
RECLAMADO Américo de Oliveira
RESUMO
O reclamante é trabalhador rural e foi admitido no mês de maio de 1982 e dispensado sem justo motivo e não teve sua CTPS anotada. Sua jornada de trabalho era das 4 horas às 18 horas, inclusive aos domingos e feriados. O reclamado não pagou os seus direitos trabalhistas oriundos da rescisão contratual.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Cândido de Moura
RECLAMADO Américo de Oliveira
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Homologação do art. 500
DECISÃO Acordo homologado
RECLAMANTE Departamento de Estradas de Rodagem de Goiás
RECLAMADO Francisco Silvério de Moura
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Cândido de Moura
RECLAMADO Edilamérico Tadeu de Oliveira
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito D. Bezerra
OBJETO Aviso, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Cândido de Moura
RECLAMADO Edilamérico Tadeu de Oliveira
RESUMO
O reclamante é trabalhador rural e foi admitido para prestar serviço de natureza rural no município de Jussara. Sua jornada de trabalho era das 4 hs às 18 hs, diariamente, inclusive aos domingos e feriados. Não teve sua CTPS assinada e ao ser demitido requer: aviso prévio, 13°salário, férias vencidas, salário retido de todo o período e DSR.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região