JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José de Souza Lima
RECLAMADO EMSA – Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião Amorim
OBJETO Salários retidos, 13°salário, salário família, FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Dúlio Machado do Nascimento
RECLAMADO SOMA- Soc. Moura e Alencastro, Construção, Comércio, e Indústria Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Marcos Afonso Borges
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Alberto de Souza Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Repouso Semanal, 13°Salário, Salários Retidos
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Roberto de Araújo
RECLAMADO Sociedade de Automóveis Planalto Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Luiz Carlos Alves
RECLAMADO Telhas de Anicuns Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Luiz Carlos Alves
RECLAMADO Telhas de Anicuns Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido como auxiliar de produção e não optou pelo FGTS. Prestou serviço pelo período de 3 meses e não teve sua CTPS anotada. Trabalhava 45 horas semanais e despedido não recebeu as reparações.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário proporcional
DECISÃO Desistência da Ação
RECLAMANTE Benedito Vila Nova Pereira
RECLAMADO Posto Petrogil
JUIZ DO TRABALHO Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Aviso Prévio e 13° Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Nivaldo de Paula Souza
RECLAMADO Cooperativa Habitacional de Goiás
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Indenização e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Sandoval Gomes Abreu
RECLAMADO Seg - Serviços Especiais de Guarda
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, férias, salário família e FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Josino José da Cruz
RECLAMADO Brascon - Construtora e Incorporadora Ltda.
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias, 13º salário, saldo de salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Nazarêta Jorge
RECLAMADO Raimundo Lustosa Corado