JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO 13º salario retido
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Ângelo Maria Ferreira do Paraíso
RECLAMADO SCAC. S/A- Soc. de Concreto Armado e Centrifugado
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Leirton Carlos Silva
RECLAMADO Rosana Alves Gráficas LTDA
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da S e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Alair Martins Batista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Hilton Paranhos
OBJETO Repouso semanal remunerado
DECISÃO Homologação de Desistência da Ação
RECLAMANTE Percival Pinto de Oliveira
RECLAMADO Empresa Teatral Paulista Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO FGTS, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Almir Pereira de Oliveira
RECLAMADO Consplan Const. Planalto Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de servente e foi injustamente demitido e não recebeu sua rescisão contratual conforme preceitua a clausula 20 da convenção. Não recebeu aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais nem FGTS.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Salário retido, dif. salarial, Férias, 13º salario, FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Carlos Roberto Constantino
RECLAMADO Carrossel Divertimentos LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Sinésia da Silva
RECLAMADO Casa Santa Moura Confecções LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13º salário, férias proporcionais, FGTS, dias trabalhados
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Joel Lázaro Alves
RECLAMADO Pinguim – comércio indústria LTDA
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Homologação de rescisão art. 500 da CLT
DECISÃO Homologação
RECLAMANTE DERGO - Departamento de Est. de Rodagem de Goiás
RECLAMADO Alaor Balduino Dias e outros
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13º salário, férias, dif. salarial, adicional noturno, Descanso Semanal Remunerado, horas extras, FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Firmino de Castro
RECLAMADO Zeuner Pinheiro de Lemos
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Salário maternidade, aviso, 13°salário, férias e FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Elsa Camargo Fernandes
RECLAMADO Maria Luiza Mesquita Bonfim