JUIZ DO TRABALHO Paulo F. da S. e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Reclamação
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Divino Bispo dos Santos
RECLAMADO João Batista Oliveira
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Carlos Alves do Nascimento
RECLAMADO Empel – Engenharia e Empreendimentos Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de servente não teve sua CTPS anotada. Foi injustamente despedido sem receber: aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, FGTS e mora salarial.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Messias S. Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Indenização, Férias, Aviso e 13° Salário
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Jairo de Matos
RECLAMADO Campanha de Controle e Erradicação da Malária
JUIZ DO TRABALHO Messias S. Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso, Indenização, Salário, Dif. Salário e Férias Proporcionais e Normais e 13° Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Portela Vidal
RECLAMADO Manoel Garcia Neto
JUIZ DO TRABALHO Messias de Souza Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio, Indenização, Salários e Férias
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Reinaldo Pinto de Oliveira
RECLAMADO Cerâmica Mariza (José B. da Silva)
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Waldemar Lopes de Almeida
RECLAMADO Climério Costa
JUIZ DO TRABALHO Paulo F . da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários etc.
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE Enedino Honorato Dos Santos
RECLAMADO Dr. Carlos Alberto de Freitas
JUIZ DO TRABALHO Gilson Alves de Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Reclamação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Carmelita Maria dos Reis
RECLAMADO Otaviano Gentil dos Passos
JUIZ DO TRABALHO Paulo F . da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Antônio da Silva
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS José Tiburcio Pereira Pinto
OBJETO Salários e Aviso Prévio
DECISÃO Favorável
RECLAMANTE José Ribeiro da Silva
RECLAMADO Geraldo José de Carvalho
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Lusinete Macedo dos Santos – menor
RECLAMADO Elsu’s Ind. com. de Calçados Ltda.
RESUMO
A reclamante foi admitida para exercer a função destinada aos acabamentos e prestou serviço pelo período de 4 meses e foi demitida sem justa causa e foi anotado em sua CTPS as data posterior a de sua entrada. . Pede ainda retificação em sua CTPS, aviso prévio, 4 dias de salário retido, férias proporcionais e 13°salário.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região