JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, 13°salário, férias e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Bernardo dos Santos Matos
RECLAMADO Encol S/A- Engenharia Com. e Indústria.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de Comissão, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Berenice Borges da Silva
RECLAMADO Mesbla S/A
RESUMO
A reclamante foi admitida para exercer a função de vendedora no mês de setembro de 1981 e só recebeu depois do dia 1° de setembro de 1982 e na base de comissão de 2% sobre as vendas. Teve sua comissão rebaixada e requer a diferença da mesma. Assim requerem as horas extras, diferença de FGTS, comissões retidas.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de comissão, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Berenice Borges da Silva
RECLAMADO Mesbla S/A
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, férias, 13° salário, salário família, salário retido, adicional noturno e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Albertino Desidério dos Santos
RECLAMADO Cooperativa Central Rural de Goiás LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Pedro Lopes Martins
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Aviso, horas extras, adicional noturno, diferença FGTS, 13° salário e férias
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Roosevelt Sotero de Oliveira
RECLAMADO Panificadora e Confeitaria Ki Delícia Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Pedro Lopes Martins
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Aviso, férias, salário família, FGTS e 13°salário
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Divino Paulino Lima
RECLAMADO Teto – Incorporadora e Construtora Ltda.
JUIZ DO TRABALHO
Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
Expedito Domingos Bezerra
OBJETO
Av. prévio, etc.
DECISÃO
Acordo
RECLAMANTE
Terezinha Rosa
RECLAMADO
Ferragista São José Indústria e Comércio Ltda; Antônio F. Barbosa
RESUMO
A reclamante teve seu contrato rescindido por conta da falência da reclamada. E não recebeu reparações legais como aviso prévio, férias e 13º salário e outras.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, indenização, férias proporcionais, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Terezinha Rosa
RECLAMADO Ferragista São José Indústria e Comércio Ltda
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio, Repouso remunerado e Horas Extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Celso Cordeiro de Araujo
RECLAMADO Auto Aviação Rio Verde
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio
DECISÃO Arquivamento (julgado na audiência do Proc. n° 227)
RECLAMANTE Enedino Viana dos Santos
RECLAMADO Sociedade Anônima brasileira de Fundações Sobraf.