JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton de Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de férias e FGTS
DECISÃO Homologação do pedido de desistência da ação
RECLAMANTE Eliezer Alves de Souza
RECLAMADO Ita - Alimentos, Bebidas e Presentes Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton de Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso, férias, 13°salário, horas extras, salário retido e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Vanderley Ramos
RECLAMADO Panificadora Trigolar Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de salário, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Domingos Antônio de Oliveira
RECLAMADO Compav- Companhia de Pavimentação
RESUMO
O reclamante foi admitido como cabo de fogo no ano de 1981 e continua em suas atividades. Foi demitido da Pavicap e admitido na sucessora da COMPAV com salário rebaixado, contrariando a cláusula 14 da Convenção Trabalhista.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de salário, etc
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Domingos Antônio de Oliveira
RECLAMADO Compav - Companhia de Pavimentação
JUIZ DO TRABALHO Gustavo Pena Andrade
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salário
DECISÃO Incompetência para julgar o caso
RECLAMANTE Alberto Lima
RECLAMADO João Leite Santana
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton de Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO RSR, 13°salário, férias, etc
DECISÃO Extinção sem julgamento do mérito (carecedor de reclamatória)
RECLAMANTE Antônio Gonçalves Neto
RECLAMADO Casa Uberlândia- Importação e Exportação Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton de Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, férias, etc
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Aildon Carlos Mendonça
RECLAMADO Agropecuária Escalada do Norte
JUIZ DO TRABALHO Abner Emídio de Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito D. Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Aildon Carlos Mendonça
RECLAMADO Agropecuária Escalada do Norte
RESUMO
O reclamante é servente e não teve sua CTPS anotada devidamente. Foi injustamente demitido e requer aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, FGTS e mora salarial. Não foi fornecido o AM para o saque do FGTS e requer o que se faz jus
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, férias, adicional noturno, horas extras, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Vilson Rodrigues da Costa
RECLAMADO Sebastião de Paula Garcia
JUIZ DO TRABALHO José Milton dos Santos
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias proporcionais, sal. À disposição, sal. Retidos, FGTS
DECISÃO Audiência adiada
RECLAMANTE José Lucas Sobrinho
RECLAMADO Construtora Brasil Ltda.