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Reclamação Trabalhista 1026/1976
Reclamação Trabalhista 1026/1976
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1026.76 · Processo · 14/06/1976
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias proporcionais e FGTS
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE Nelson Mota do Espírito Santo
RECLAMADO HP- Transportes Coletivos LTDA.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1024/1977
Reclamação Trabalhista 1024/1977
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1024.77 · Processo · 02/06/1977
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias proporcionais e salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria de Fátima de Sá Abreu
RECLAMADO Panificadora Goiana

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1024/1976
Reclamação Trabalhista 1024/1976
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1024.76 · Processo · 14/06/1976
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias proporcionais salários retidos e FGTS
DECISÃO Julgado sem apreciação do mérito (carecedor de ação proposta)
RECLAMANTE José Silva Gregório
RECLAMADO Joel Rafael da Silva – Lavanderia

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1023/1977
Reclamação Trabalhista 1023/1977
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1023.77 · Processo · 02/06/1977
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Salário maternal
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Terezinha de Jesus Dorneles dos Santos
RECLAMADO Horizonte Empreendimento LTDA.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1023/1976
Reclamação Trabalhista 1023/1976
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1023.76 · Processo · 14/06/1976
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso Prévio, 13° salário, adicional noturno, horas extras e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Belisto Joaquim de Brito
RECLAMADO Construtora Pilar LTDA.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1021/1983
Reclamação Trabalhista 1021/1983
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1021.83 · Processo · 1983
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO 13°salário, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Antônio Macedo
RECLAMADO Luiz Fernando de Moraes

RESUMO

O reclamante foi admitido na função de pedreiro em dezembro de 1982. Foi demitido em março de 1983 e o seu salário era por hora. Foi injustamente despedido recebendo a menos seus direitos de: aviso prévio, 13°salário, férias, FGTS, horas extras, feriados e mora salarial.

 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Reclamação Trabalhista 1021/1976
Reclamação Trabalhista 1021/1976
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1021.76 · Processo · 14/06/1976
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso Prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Alves de Oliveira
RECLAMADO Hospital São João Batista LTDA.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1020/1976
Reclamação Trabalhista 1020/1976
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1020.76 · Processo · 14/06/1976
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Salário retido e 13° salário
DECISÃO Homologação do pedido de desistência da ação
RECLAMANTE Raimundo Lima Luz
RECLAMADO DEBA – Deptº de Educ. Básica de Adultos

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 102/1978
Reclamação Trabalhista 102/1978
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-102.78 · Processo · 18/01/1978
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Ricardo V. Moreira da Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, diferença de salário, férias, 13°salário e indenização
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Edna Maria Lopes
RECLAMADO Vitoriano Xavier do Nascimento

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 102/1972
Reclamação Trabalhista 102/1972
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-102.72 · Processo · 18/01/1972
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião Gomes de Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE David Paula de Farias
RECLAMADO Salão Excelsior

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região