JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, salário, férias
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José da Costa Borges
RECLAMADO Soc. Técnico de Empreendimentos Gerais Ltda. SOTEGE.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso prévio, 13°salário
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Virmond Pinto
RECLAMADO DERGO- Departamento de Estradas e Rodagem de Goiás
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias em dobro e simples e indenização
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Falcão da Silva
RECLAMADO Francisca Araújo de Oliveira - Artesanatos
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Anilson José de Azevedo
RECLAMADO Panificadora Fama
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de auxiliar de limpeza e seu contrato de serviço não foi anotado em sua CTPS, e nunca recebeu o mínimo regional, nem gozou de descanso semanal, injustamente despedido, sem aviso prévio, recebeu por seus direitos a menor, com o que discórdia e pleiteia o que lhe faz jus
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias, repouso semanal e horas extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Valdivino Pereira da Silva
RECLAMADO Divaldo Alves Duarte
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, indenização, 13º salário e diferença de acordo
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Edilson Duarte Baião
RECLAMADO Encol S/A Engenharia Com. e Indústria.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Retificação de salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Almir Oliveira Neves
RECLAMADO Condomínio Edifício Esplanada
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, salário retido e FGTS
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Valdivino da Costa Marinho
RECLAMADO Antonio Braz da Silva - Fábrica de Sandálias
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Indenização
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Antonio Joaquim de Almeida
RECLAMADO Mário Rodrigues de Resende
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Indenização, etc.
DECISÃO
RECLAMANTE Manoel Rodrigues
RECLAMADO Geraldo Ludovico
RESUMO
O reclamante é trabalhador rural e foi contratado em 1977 para exercer a função de Administrador da fazenda Lambari. Solicitou a rescisão do contrato e requer: duas férias em dobro, uma simples e uma proporcional, 2400 horas extras e indenização por tempo de serviço.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região