RELATOR João Rosa
REVISOR Wilton Honorato Rodrigues
OBJETO Regularização da CTPS, cessão de disponibilidade, retorno ao exercício, funções do cargo, complemento salarial, salário e vantagens retidos, etc
DECISÃO Provimento negado
RECORRENTE Mário Diogo Lima
RECORRIDO Rede ferroviária Federal S/A
RELATOR Onofre Correa Lima
OBJETO Alfio Amaury dos Santos
DECISÃO Provimento Negado
RECORRENTE Suplan- Parque Agropecuário
RECORRIDO Antônio Luiz dos Santos
RELATOR Osíris Rocha
OBJETO Complemento do FGTS
DECISÃO Provimento ao recurso
RECORRENTE Prefeitura Municipal de Goiânia
RECORRIDO Sebastião Batista de Oliveira
RELATOR Herácito Pena Júnior
REVISOR Heloisa Pinto Marques
OBJETO Aviso prévio e FGTS
DECISÃO Provimento negado
RECORRENTE Antônio Aristides da Silva e outros
RECORRIDO Pavicap - Prefeitura de Goiânia
RELATOR Sebastião Machado Filho
REVISOR João Rosa
OBJETO RSR, 13°salário, férias, etc
DECISÃO Provimento negado
RECORRENTE Antônio Gonçalves Neto
RECORRIDO Casa Uberlândia- Importação e Exportação Ltda.
RELATOR Gustavo de Azevedo Branco
OBJETO Salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13°salário, Horas extras, salário família, FGTS e Carteira Profissional
DECISÃO Provimento parcial ao recurso
RECORRENTE José Bastos Neto
RECORRIDO Posto 85 Ltda.
RELATOR Onofre Correa Lima
OBJETO Aviso, 13º salário, férias, repouso semanal remunerado, horas extras, indenização e comissões retidas
DECISÃO Provimento parcial
RECORRENTE Misael Rodrigues Mourão
RECORRIDO Univest S/A
RELATOR Onofre Correa Lima
OBJETO Aviso, FGTS, 13°salário, férias, salário família, etc
DECISÃO Provimento parcial
RECORRENTE Lélio Leão
RECORRIDO Univest S/A
RELATOR Oswaldo Florêncio Neme
REVISOR João Rosa
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, férias, etc
DECISÃO Provimento ao recurso
RECORRENTE Moinho Goiás S/A
RECORRIDO Antônio Marques Bueno
RELATOR José Waster Chaves
REVISOR Ísis de Almeida
OBJETO Diferença de salário, 13° salário, diferença de quinquênios, adicional noturno, indenização, salário, férias proporcionais e FGTS
DECISÃO Provimento ao recurso
RECORRENTE Rede Ferroviária Federal S/A
RECORRIDO Agnaldo Cândido da Silva