JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, férias, salário retido, etc
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Lusinete Macedo dos Santos – menor
RECLAMADO Elsu’s Ind. Com. de Calçados Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Lusinete Macedo dos Santos – menor
RECLAMADO Elsu’s Ind. com. de Calçados Ltda.
RESUMO
A reclamante foi admitida para exercer a função destinada aos acabamentos e prestou serviço pelo período de 4 meses e foi demitida sem justa causa e foi anotado em sua CTPS as data posterior a de sua entrada. . Pede ainda retificação em sua CTPS, aviso prévio, 4 dias de salário retido, férias proporcionais e 13°salário.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Marcos Afonso Borges
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Indenização, Aviso, 13°salário
DECISÃO Homologação de Desistência da Ação
RECLAMANTE Oneida Martins de Oliveira
RECLAMADO O Paraiso da Sorte (Paraiso do Lar)
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, férias, 13° salário, salário família e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Sérgio de Oliveira
RECLAMADO Consórcio Rodoviário Intermunicipal S/A - CRISA
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Salário retido, 13º salário, etc
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Juscemir Vieira dos Santos
RECLAMADO Motel Phoenix Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Juscemir Vieira dos Santos
RECLAMADO Motel Phoenix Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função encarregado e prestou serviço pelo período de 1 ano e foi demitido sem justa causa. Recebia salário mais comissões de 5% da renda bruta. Fazia 8 horas extras por dia. Trabalhou todos os feriados e não os recebeu. Assim requer que seja anotado a sua CTPS e o FGTS código 01.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, 13° salário, férias, salário retido e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Aneir Alves da Silva
RECLAMADO Jorlan S/A
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO 13º Salário, férias, diferença salarial e FGTS
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Silas Gomes Rodrigues
RECLAMADO Metalúrgica Serra Dourada LTDA
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, 13° salário, férias, salário e indenização
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Cicero de Brito Novais
RECLAMADO Agostiniano de Brito – Cizvel- Ind. Comércio e Representação
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, 13° salário, férias proporcionais, salário, horas extras e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Olívio Alves Taveira
RECLAMADO ENCOL. S/A- Engenharia Comércio e Indústria