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Reclamação Trabalhista 187/1971
Reclamação Trabalhista 187/1971
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-187.71 · Processo · 18/02/1971
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy Cunha
OBJETO FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Onofre Ferreira
RECLAMADO Clube de Regatas Jaó

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 187/1983
Reclamação Trabalhista 187/1983
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-187.83 · Processo · 1983
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Ana Rosa de Oliveira
RECLAMADO Celta- Construtora e Incorporadora

RESUMO

A reclamante foi admitida na função de faxineira e não se declarou optante pelo FGTS. Foi injustamente demitida sem receber: aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, FGTS, salário família, horas extras e mora salarial.

 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Reclamação Trabalhista 188/1962
Reclamação Trabalhista 188/1962
TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-188.62 · Processo · 16/08/1962
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização e Férias
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Divino Cardoso da Silva
RECLAMADO Indústria e Comércio Sussuapara

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 188/1971
Reclamação Trabalhista 188/1971
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-188.71 · Processo · 18/02/1971
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy Cunha
OBJETO FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Luiz Antonio Honório
RECLAMADO Viação Santa Luzia Ltda.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1881/1978
Reclamação Trabalhista 1881/1978
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1881.78 · Processo · 11/10/1978
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, indenização, férias, 13°salário, horas extras e descanso semanal remunerado
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Vicente Paula de Oliveira
RECLAMADO Eleuse Machado de Brito - Granja Alvorada

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1883/1978
Reclamação Trabalhista 1883/1978
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1883.78 · Processo · 11/10/1978
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias, FGTS, depósito e guias p/ movimentação
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Sebastião Cândido da Silva
RECLAMADO Bueno & Gondim LTDA.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1884/1978
Reclamação Trabalhista 1884/1978
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1884.78 · Processo · 11/10/1978
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Diferença de aviso prévio, salário retido, tarefas por horas e retificação na CTPS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Vicente Luiz Cruvinel
RECLAMADO PROVALLE INCORPORADORA LTDA.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1885/1978
Reclamação Trabalhista 1885/1978
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1885.78 · Processo · 12/10/1978
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Salários
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE José Luiz de Melo Filho
RECLAMADO Rede Ferroviária Federal S/A.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 189/1962
Reclamação Trabalhista 189/1962
TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-189.62 · Processo · 16/08/1962
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Batista do Nascimento
RECLAMADO Joel Ferreira Barbosa

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 189/1983
Reclamação Trabalhista 189/1983
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-189.83 · Processo · 1983
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Soares da Silva
RECLAMADO Celta- Construtora e Incorporadora

RESUMO

A reclamante foi admitida na função de faxineira e não se declarou optante pelo FGTS e nem teve sua CTPS assinada. Foi injustamente demitida sem concluir o aviso prévio. Não recebeu sua rescisão contratual conforme preceitua a cláusula 20 da Convenção Sindical. Nunca recebeu salário família equivalente a 4 dependentes.

 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região