RELATOR Herácito Pena Júnior
REVISOR Heloisa Pinto Marques
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, salário família, etc
DECISÃO Provimento ao recurso
AGRAVANTE Zilda Rosa de Paiva
AGRAVADO Vanilda Pinheiro Soares
RELATOR João Rosa
OBJETO Anotação de sua CTPS
DECISÃO Agravo não reconhecido
AGRAVANTE Igreja Evangélica Nazareno de Vila União
AGRAVADO Genoveva Gonçalves de Souza
RELATOR Nelson Tapajós
REVISOR José Ajuricaba Hélio Regato
OBJETO Aviso, 13° salário, férias, etc
DECISÃO Provimento negado
AGRAVANTE Santa Bárbara Engenharia S/A
AGRAVADO Hélio Francisco da Silva
RELATOR Sebastião Machado Filho
OBJETO Salário família, horas extras e adicional noturno
DECISÃO Provimento ao agravo
AGRAVANTE Santa Bárbara Engenharia S/A
AGRAVADO José Camilo Neto
RELATOR Herácito Pena Junior
REVISOR Bertholdo Satyro e Sousa
OBJETO Aviso prévio, horas extras, etc
DECISÃO Não conhecimento do agravo
AGRAVANTE José Tiago Santana
AGRAVADO Lojas Arapuã S/A
RELATOR Oswaldo Florêncio Neme
REVISOR João Rosa
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, férias, salário retido, etc
DECISÃO Não conhecimento do agravo
AGRAVANTE Raimundo Alves de Souza
AGRAVADO Clube Jaó
RELATOR Herácito Pena Júnior
REVISOR Heloisa Pinto Marques
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, salário família, etc
DECISÃO Provimento negado
AGRAVANTE Zilda Rosa de Paiva
AGRAVADO Vanilda Pinheiro Soares
RELATOR Wilton Honorato Rodrigues
REVISOR Bertholdo de Satyro de Sousa
OBJETO Indenização adicional (Art. 9° Lei n° 6.708/79) e horas extras
DECISÃO Provimento ao agravo
AGRAVANTE Serviço Social da Industria - Sesi
AGRAVADO Derval Evangelista Sampaio
RELATOR
REVISOR
OBJETO Horas extras, incidência das horas extras, etc
DECISÃO Homologação da desistência do recurso e do acordo
AGRAVANTE Banco Nacionall S/A
AGRAVADO José Corrêa da Silva
RELATOR João Rosa
REVISOR Herácito Pena Júnior
OBJETO Horas extras, incidência das horas extras
DECISÃO Provimento negado
RECORRENTE Paulo Gomes de Araújo
RECORRIDO Banco Brasileiro de Descontos S/A