Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 29/09/1992 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Omvang en medium
467 folhas
Context
Naam van de archiefvormer
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
JUIZ DO TRABALHO João Rodrigues Pereira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Geraldo de Bastos
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS João Pessoa de Souza
OBJETO Diferenças salariais; FGTS, etc
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Sérgio Balduíno Pereira
RECLAMADO Agel e Loureiro Ltda.
RESUMO
O processo trabalhista RT 01561-1992-001-18-00-1 foi movido por Sérgio Balduíno Pereira contra a empresa Agel e Loureiro Ltda e seus sócios. A ação teve início em 1992 e envolveu diversas etapas, incluindo tentativas de citação, bloqueios judiciais, penhoras e atualizações de cálculos.
Principais pontos do processo:
1 - Início e Tramitação: O processo foi iniciado em 1992, com diversas dificuldades para localizar os executados e garantir a execução.
2 - Citações e Penhoras: Foram realizadas tentativas de citação por edital e penhoras de bens e valores, incluindo bloqueios via BacenJud.
3 - Atualizações de Cálculos: Os valores devidos foram atualizados periodicamente, considerando juros, correções monetárias e deduções de valores já pagos.
4 - Busca de Bens: Foram realizadas pesquisas junto ao INCRA e cartórios de registro de imóveis para localizar bens dos sócios-executados, sem sucesso.
5 - Liberação de Valores: Parte dos valores bloqueados foi liberada ao reclamante, mas o montante total da execução não foi integralmente garantido.
6 - Encerramento: O processo enfrentou dificuldades para prosseguir devido à ausência de bens suficientes para satisfazer a execução.
O caso ilustra a complexidade de execuções trabalhistas prolongadas, especialmente quando há dificuldades para localizar bens dos devedores.