Área de identificação
Código de referência
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-801.71
Título
Reclamação Trabalhista 801/1971
Data(s)
- 29/06/1971 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
JUIZ DO TRABALHO Domingos Athair M. Batista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy Cunha
OBJETO Dif. de comissão, rep. Sem. Remunerado, dif. do 13°salário, féria, e dif. de FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Damilton Roncolato
RECLAMADO Duarte & Cia Ltda.
Avaliação, seleção e eliminação
RESUMO
O reclamante foi admitido como Mecânico onde ganhava 50% de comissão, e depois 205 mais salário, até ser despedido. Houve alteração unilateral do Contrato de Trabalho , resultando em prejuízo ao reclamante, conforme artigo 468 da CLT. Assim o mesmo requer a diferença sobre os seus benefícios.
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso