Área de identificação
Código de referência
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-98.69
Título
Reclamação Trabalhista 98/1969
Data(s)
- 1º/12/1970 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
28 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
JUIZ DO TRABALHO Domingos A.M. Batista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy V. da Cunha
OBJETO Embargo de terceiro
DECISÃO Audiência adiada
RECLAMANTE Lourival Louza ( Automóvel Clube)
RECLAMADO José Alves de Miranda
Avaliação, seleção e eliminação
RESUMO
O embargante move Ação contra o embargado que esteve explorando o Posto de gasolina na qualidade de locatário, que ao desfazerem o contrato ficou sob a responsabilidade do embargado os encargos trabalhistas dos empregados do referido posto. Assim não há motivo para penhorar seus bens para responder por dívidas do embargado. O mesmo requer que seja declarada insubsistente a penhora.
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso