JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso, diferença de 13°salário, férias, horas extras, FGTS e diferença salarial
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Oscar Caser
RECLAMADO ORGAL- Org. Garcia Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Antônio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Descanso semanal remunerado, aviso prévio, indenização, 13° salário, férias e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Luziano Mesquita de Oliveira e outros
RECLAMADO SUPERGABRÁS S/A.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias, 13°salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Palmira Maria de Jesus
RECLAMADO Irmãos Souza & Cia Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, indenização, 13°salário, salário família, férias, salário retido, ajuda de custo e RSR
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Júlio Bezerra Favacho
RECLAMADO APLUB - Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO opção retroativa
DECISÃO Homologado
RECLAMANTE Rosa Alzira Mendonça Jayme
RECLAMADO Conselho de Contas dos Municípios
RESUMO
A reclamante requer homologação de sua opção com retroatividade prevista na Lei do Fundo de Garantia por Tempo de serviço (5107 de 13/09/66)
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Opção retroativa
DECISÃO Homologação
RECLAMANTE Rosa Alzira Mendonça Jayme
RECLAMADO Conselho de Contas dos Municípios
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização, Aviso Prévio, Férias, 13° Salário, Dif. de Salário Mínimo
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Antônio Vieira Borges
RECLAMADO SEMP. Representações Serviços Técnicos
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Alberto da Silva Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização, Aviso, Férias, 13 Salário, Salários, Comissão
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Joaquim Florival Telles
RECLAMADO CIGOl- Comercial de Lubrificantes Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Luiz Otávio Linhares Reanult
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, férias, 13°salário, salário enfermidade e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Irany Miguel da Silva
RECLAMADO Emsa Ltda - Empresa Sul Americana
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso, férias, diferença 13° salário, DSR e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Ferreira da Silva
RECLAMADO Cond. do Edifício Monte Branco