JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13º salário, férias proporcionais, FGTS, dias trabalhados
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Joel Lázaro Alves
RECLAMADO Pinguim – comércio indústria LTDA
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Homologação de rescisão art. 500 da CLT
DECISÃO Homologação
RECLAMANTE DERGO - Departamento de Est. de Rodagem de Goiás
RECLAMADO Alaor Balduino Dias e outros
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13º salário, férias, dif. salarial, adicional noturno, Descanso Semanal Remunerado, horas extras, FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Firmino de Castro
RECLAMADO Zeuner Pinheiro de Lemos
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Salário maternidade, aviso, 13°salário, férias e FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Elsa Camargo Fernandes
RECLAMADO Maria Luiza Mesquita Bonfim
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, diferença de 13°salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Quirino Cardoso de Oliveira
RECLAMADO Freitas, Morais & Cia LTDA
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, FGTS, férias, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Aparecida Braz
RECLAMADO Restaurante Quente e Frio
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Aparecida Braz
RECLAMADO Restaurante quente e frio
RESUMO
A reclamante foi admitida pelo reclamado em outubro de 1982 e demitida em dezembro sem justa, exercendo as funções de cozinheira com remuneração mensal. Sua CTPS não foi assinada e requer as devidas reparações legais.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias proporcionais, salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Jovair Celestino Claro
RECLAMADO Freitas, Morais & Cia LTDA
JUIZ DO TRABALHO José Antônio Alves de Abreu
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Francisca Guilhermina Guimarães Mello
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Lorimê Gualberto Diniz
OBJETO Saldo de salários e FGTS
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Aparecida Cândido de Morais
RECLAMADO Garavelos Comércio de Calçados Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Ialba-Luza Guimarães de Mello
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Horas extras, horas noturnas
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Donizete Souza de Oliveira
RECLAMADO Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás